Município de Barreiras faz parte da nova delimitação do Semiárido brasileiro

O município de Barreiras agora faz parte, oficialmente, do Semiárido brasileiro. Isso porque, em função da seca que atingiu o Nordeste, principalmente entre 2012 e 2016, foi proposta uma nova delimitação pelos Estados e municípios, e o Governo Federal acolheu o pedido garantindo apoio às populações das regiões atingidas. O semiárido brasileiro conta com mais 73 novos municípios.

Agora, o mapa do Semiárido passa a ter o total de 1.262 municípios. Barreiras e mais oito municípios da Bahia foram incorporados, outros 10 no Ceará, dois no Maranhão, seis em Minas Gerais, mais 24 na Paraíba, um em Pernambuco e 21 no Piauí. Além desses Estados, a região abrange municípios de Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte...

SEDUC e APLB se reúnem com grupo de professores para esclarecer sobre o problema no sistema da Caixa Econômica

Na manhã desta sexta-feira (22), um grupo de professores se reuniu na Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, com a gestora de políticas públicas, Mary Adriana e o representante da APLB, Expedito Vasconcelos para esclarecer sobre a transferência da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores municipais ocorrido no dia 20, conforme determina a legislação.

“Houve problemas no sistema da Caixa Econômica, e o dinheiro de alguns professores vinculados ao Fundeb 60, ainda não tinham sido debitado na conta. Mas no inicio da tarde desta sexta-feira, o Banco conseguiu pagar a segunda parcela do décimo terceiro aos professores que estavam faltando”, afirmou Mary...

Artigo: O Brasil precisa de políticas públicas de combate às drogas, por Gonzaga Patriota

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética, que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais. As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso, técnicas especiais. Elas estão classificadas em três categorias: as estimulantes, os depressores e os perturbadores das atividades mentais.

O termo droga envolve os analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranqüilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. É um conjunto de fenômenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, no qual o uso de uma substância ou uma classe de substâncias alcança uma prioridade muito maior para um determinado indivíduo, do que outros comportamentos que antes tinham mais valor. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (freqüentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não ter sido prescritas por médicos...

Juazeiro sedia seminário promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres

Aconteceu nesta terça-feira (05) no auditório da FASJ em Juazeiro o seminário “Novos Olhares, Novos Tempos”, realizado pela Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). O evento, que fez parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, possibilitou a capacitação de gestores dos municípios do Território do São Francisco para atuação com Políticas Públicas voltadas às mulheres.

‘Temos em Juazeiro uma gestão comprometida com a causa e isso torna viável a vinda de diversas atividades da secretaria para cá. Espero que todos tirem daqui o máximo de conhecimento possível com a troca de informações e experiências”, afirmou Uiara Lopes coordenadora da ação...

Nota de Repúdio ao Governo Federal faz referência a reduções de políticas públicas para o semiárido

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), um fórum com participação paritária da sociedade civil e do governo, aprovou na sua 19ª plenária, uma Nota de Repúdio à falta de prioridade do Governo Federal ao Programa Cisternas, cujos recursos públicos destinados para sua execução em 2018 estão prestes a serem reduzidos em 92% de acordo com proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. A Nota também faz referência a graves reduções em outras políticas públicas que possibilitam a convivência das populações com o Semiárido.

"O que temos observado é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca e o aumento da fome. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca” e da Fome", denuncia a nota...

Presidente da União dos Municípios da Bahia diz "se o prefeito não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro para tudo"

“Quando ouço meus colegas prefeitos falarem que não têm dinheiro para isso, que não têm dinheiro para aquilo, eu falo: vocês estão fazendo alguma coisa errada. Porque lá em (Bom Jesus da) Lapa tem dinheiro pra tudo. Basta ter responsabilidade, não roubar e não deixar roubar. Se você não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro pra tudo”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em vídeo que já circula nas redes sociais, durante reunião com um grupo de vaqueiros da cidade. O gestor da cidade situada no oeste do Estado ainda afirmou que em seu município, com a crise o país atravessa, tem dinheiro em caixa. ..

Uneb promove seminário de Libras e discute políticas públicas para a educação de surdos

A Universidade do Estado da Bahia promove nesta quarta-feira (08), o Seminário de Libras, com o tema Políticas Públicas para a educação de Surdos. O evento teve início hoje à tarde. No período da noite acontece às 19hs mais uma palestra no auditório multimidia. ..

Lídice quer políticas públicas consistentes para o Velho Chico

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta quarta-feira (4), que o Governo Federal adote políticas públicas consistentes para a revitalização do Rio São Francisco. A parlamentar baiana é autora de projeto de lei do Senado que prevê a inclusão de princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas. Segundo ela, a adoção de tais medidas garantirá que os recursos arrecadados pela cobrança da água do rio São Francisco sejam aplicados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas e que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação naquela bacia.

“Não é de hoje que venho falando sobre a seca que assola o semiárido brasileiro, sobre a falta de água que afeta os nordestinos e a importância de se garantir recursos para o programa de revitalização do Rio São Francisco, tema, aliás, de Projeto de Lei de minha autoria, o PLS 86/2015, que transforma o programa de revitalização da bacia do Rio São Francisco em norma permanente, para garantir sua continuidade”...

Com pouca chuva, três cidades baianas 'entram' para o semiárido

A nova delimitação da região semiárida do Brasil foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU), e inclui três cidades baianas: Cotegipe, Mansidão e Wanderley, no Oeste do estado. Pelos novos critérios estabelecidos, as cidades se juntam a outros 51 municípios brasileiros incluídos área climática caracterizada pela baixa umidade e pouco volume pluviométrico. Os municípios, que são vizinhos, ficam a cerca de 800 km de Salvador. 

Os critérios de delimitação são revisados a cada 10 anos. Na classificação mundial do clima, o semiárido é aquele que apresenta precipitação de chuvas média entre 200 mm e 400 mm...

PROGRAMA CISTERNAS RECEBE PRÊMIO COMO UMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS RELEVANTES NO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

O Programa Cisternas, uma política pública de acesso à água que possibilita às famílias rurais do Semiárido brasileiro viver na região, foi considerada a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação. O reconhecimento vem do Prêmio Política para o Futuro 2017, o único que homenageia políticas em vez de pessoas em nível internacional. A cerimônia de entrega da premiação aconteceu nesta segunda-feira, 11 de setembro, durante a 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China.

Na parte da tarde no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM), Cícero Félix, coordenador Geral do Irpaa, concedeu entrevista quando falou sobre este reconhecimento a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que apresentou e executou o projeto vitorioso...

Juazeiro recebe prêmio por fortalecer Políticas Públicas para população LGBTI

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, representou o prefeito Paulo Bomfim em cerimônia de entrega do Prêmio da Ordem do Mérito Cultural da Diversidade LGBTI. A premiação aconteceu no último domingo (10) no Teatro Castro Alves em Salvador.

O prêmio é uma condecoração outorgada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) a pessoas, órgãos da administração pública, grupos culturais, iniciativas coletivas, individuais, ou instituições empresariais pelo reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à promoção da cultura, cidadania e direitos civis de gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexuais...

Programa Cisternas ganha prêmio como uma das políticas públicas mais relevantes no combate à desertificação

O Programa Cisternas, uma política pública de acesso à água que possibilita às famílias rurais do Semiárido brasileiro viver na região, foi considerada a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação. O reconhecimento vem do Prêmio Política para o Futuro 2017, o único que homenageia políticas em vez de pessoas a nível internacional. A divulgação do Prêmio Prata para a política brasileira foi anunciada no dia 22. A cerimônia de entrega da premiação será em 11 de setembro, durante a 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China.

O prêmio, uma iniciativa do World Future Council que, este ano, teve a parceria da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), atesta a efetividade das ações de convivência com o Semiárido como uma política pública com potencial para reverter a degradação do solo, que impossibilita a produção de alimentos, abandono das regiões afetadas pela sua população, fome e miséria. A desertificação afeta 58% da área do Semiárido, onde vivem 11,8% brasileiros e brasileiras, muitos deles em situação de pobreza ou extrema pobreza...

Quarta edição do Coletivo na Rua debate Políticas Públicas de Cultura para o Município de Petrolina

Em espaço de diálogo com a classe artística, Gilmar Santos reafirma seu compromisso com as políticas de valorização da cultura como passo fundamental para pensar o desenvolvimento de Petrolina.

Política para quem? Política para quando? Essas foram questões norteadoras da 4ª edição do Coletivo na Rua, promovido pelo Mandato Coletivo do vereador prof. Gilmar Santos, ocorrido no último sábado (15), na Tenda Cultural da Praça do Bambuzinho. O evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre artistas, produtores, jovens e população em geral para falar sobre políticas públicas de cultura no Município de Petrolina...

Novo FIES sinaliza preocupação do governo com empregabilidade, afirma especialista em Políticas Públicas voltadas ao Ensino

O Novo FIES, anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira, mostra uma preocupação do governo federal com o aumento da empregabilidade da população. “Embora faltem recursos, a ampliação do sistema de financiamento sinaliza um esforço para garantir a entrada dos jovens no mercado de trabalho, sem o que, nos próximos 30 anos, haverá um grande contingente de pessoas sem qualificação e sem renda”, afirma Francisco Borges, consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino.

O especialista aponta que apesar da ampliação do número de vagas (de um total de 225 mil em 2017 para 300 mil no próximo ano), o FIES ainda permanecerá com cerca da metade do que possuía em 2013 e 2014. Ainda assim, há avanços significativos, dentre os quais destaca a oferta de 100 mil vagas com juros zero para estudantes com renda familiar per capta de até três salários mínimos. Segundo Borges, as instituições de ensino que propiciam melhores qualificações profissionais serão o principal objetivo desses estudantes...

Audiência pública discutirá políticas públicas para a população LGBT

A Prefeitura municipal de Juazeiro realizará, na próxima terça-feira (16), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, a I Audiência Pública voltada para a população LGBT. Com o tema “Cidadania para a População LGBT, um Direito Constitucional”, o evento está incluído na programação da IV edição do Maio da Diversidade. A audiência acontece no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, das 8h às 13h.

O objetivo da audiência é discutir questões de saúde, educação, segurança, assistência social e nome social. “São políticas fundamentais para a garantia da cidadania para a população LGBT. O governo municipal vem estruturando as políticas públicas dos direitos humanos para esta parcela da população, fortalecendo instrumentos importantes para a promoção e o acesso desta aos diversos setores. Este evento é mais uma forma de mostrar a preocupação da administração com as questões que envolvem este público”, destacou a diretora da Diversidade, Luana Rodrigues...

Paulo Bomfim discute com governo do Estado e entidades políticas públicas para a agricultura familiar na região

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraiza Carvalho, participou nesta terça-feira (21), na sede do SETAF em Juazeiro, de reunião técnica de organização, funcionamento e planejamento dos Serviços Territorial e Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – SETAF e SEMAF. O chefe de gabinete Vilmar Ferreira também esteve presente no evento, assim como o ex-prefeito Isaac Carvalho.

Uma realização da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), o evento teve o intuito de promover um alinhamento institucional na operacionalização de políticas públicas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos. "Estamos compartilhando responsabilidades e alegrias com a implementação do serviço municipal. São ações direcionadas aos agricultores familiares, visando a melhoria e crescimento das comunidades rurais dos municípios pertencentes ao território. É um prazer saber que estamos trabalhando em prol desse desenvolvimento", afirmou o prefeito...

Governo e comunidade LGBT se unem para construir políticas públicas

O Conselho Estadual LGBT e representantes de associações do segmento se reuniram com o governador Rui Costa e secretários estaduais na noite de quinta-feira (6), na Governadoria, em Salvador, para discutir as prioridades e as necessidades deste público na Bahia. Ações em áreas como saúde, segurança e justiça social estão sendo pensadas para garantir direitos específicos da comunidade LGBT. 

"De acordo com os representantes dos movimentos, esta é a primeira vez que um Governo de Estado atende, em agenda, uma representação tão ampla de segmentos da comunidade LGBT. Então, tem esse caráter histórico e simbólico. Essa reunião representa o reconhecimento e a legitimidade que a Governadoria está de portas abertas para dialogar e se colocar na defesa deste público", afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Os titulares das pastas da Segurança Pública, Maurício Barbosa, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Casa Civil, Bruno Dauster, também participaram do encontro. 

As sugestões e resoluções apresentadas na ocasião se somam às iniciativas do Governo do Estado que garantem o acesso a direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. Para a vice-presidente do Conselho Estadual LGBT, Amélia Maraux, o encontro permitiu a evolução em muitas discussões e em uma das principais pautas do grupo, que é a violência, seja física ou psicológica. 

"Foi um momento histórico, quando o chefe do Estado nos recebeu junto com todos representantes das entidades que subscreveram uma carta aberta a ele. Pudemos discutir e debater de que forma as políticas públicas podem garantir que as nossas demandas sejam socialmente incorporadas. Já temos um plano, o Bahia sem Homofobia, e precisamos fazer com que ele seja executado, garantindo nossa cidadania e nossa existência", explicou Amélia.

Núcleo de atendimento 

Uma das iniciativas do Governo do Estado é a implantação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, onde atuarão em conjunto as polícias Civil, Militar e Técnica. A unidade fará o acolhimento, registro de denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa. O núcleo deve funcionar dentro da estrutura da Polícia Civil. Até o fim deste mês, um Grupo de Trabalho avalia onde ficará a unidade e qual o efetivo. 

Por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o Governo também publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 de setembro, uma resolução habilitando o Hospital Universitário Professor Edgard Santos a instalar um ambulatório transexualizador. Isso permite que a unidade de saúde realize procedimentos como hormonioterapia e atendimentos médicos e psicológicos, além de disponibilizar equipe multiprofissional para o acompanhamento ambulatorial. ..

APA PROPÕE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE E LAZER AOS CANDIDATOS A PREFEITO DE PETROLINA.

A APA propôs nos últimos dias uma articulação com diversos segmentos do esporte em Petrolina-PE e apresentou um Termo de Compromisso aos candidatos a prefeito da cidade. O momento atual de eleições municipais é oportuno para o desenvolvimento de propostas e buscas de caminhos para melhores encaminhamentos das políticas públicas em diversos setores. Para além de sua missão institucional, a APA (Associação Petrolinense de Atletismo) foi recentemente provocada a construir um espaço de diálogo e articulação com outros segmentos esportivos para desenvolver uma proposta de políticas públicas de esporte e lazer para Petrolina-PE. 

Foi criada uma agenda de encontros com os candidatos a prefeito(a) onde o objetivo principal foi de ouvir as propostas dos mesmos sobre políticas públicas em Esporte e Lazer e apresentar uma proposta pensada e construída em conjunto com outros segmentos do esporte a partir do diagnóstico da realidade atual do setor. Em busca de assinarem um Termo de Compromisso para o próximo governo que qualifique as ações e metas sobre o esporte amador e de alto rendimento, o esporte comunitário, o esporte paraolímpico, o esporte lazer e escolar, como ainda a criação do Conselho Municipal de Esporte. ..

Odacy assume compromisso de retomar políticas públicas destinadas a pessoas com deficiência de Petrolina

Eu reunião ocorrida nesta manhã de sexta-feira, 26, no plenário da Câmara de Vereadores, o candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim, PT, se comprometeu em ampliar a política destinada as pessoas com deficiência no encontro coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência com os candidatos a prefeito no pleito desse ano. No momento destinado a sua participação, Odacy lembrou que quando prefeito já teve compromisso com essa parcela importante da população, criando a secretaria de acessibilidade do município. Ele também respondeu a diversos questionamentos do público presente.

Outra importante ação de Odacy quando gestor municipal foi a criação do Centro Auditivo de Petrolina que destina aparelhos auditivos de graça para deficientes surdos. "Vamos voltar para continuar nosso compromisso com os portadores de deficiência de nossa cidade. Me comprometo em atender as demandas de todos, porque já realizei ações que visaram o bem estar dos portadores de deficiência de nossa cidade", assinalou Odacy Amorim...

Charles Leão debate sobre Políticas Públicas de Direitos para LGBT em Juazeiro

Combate à violência e políticas públicas para LGBT foram os temas discutidos, na noite desta quarta-feira (20), no Auditório do Hotel Rio Center, em Juazeiro, dentro do círculo de debates "Ouvindo Juazeiro de Coração" - Políticas Públicas de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realizado Pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo pré candidato a prefeito de Juazeiro, Delegado Charles Leão. Durante o encontro, Charles Leão ouviu dos participantes sobre  registros de casos de violência contra homossexuais no país, e discutiu diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos no âmbito LGBT e o combate à violência na cidade de Juazeiro.

"Sabemos a violência que sofre o público LGBT e sabemos também que é necessário firmar uma política pública que dê suporte ao público LBGT, e que combata o preconceito.  Não é admissível que as diferenças sejam motivos para violência, precisamos primar pelo respeito às pessoas, e isso se faz com trabalho de conscientização para coibir qualquer  tipo de preconceito", explicou Charles Leão...